AVISO DE PRIVACIDADE DO O CAMINHO

Nós, do O Caminho, temos o compromisso com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais e, por isso, apresentamos o nosso Aviso de Privacidade (Aviso), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Por meio deste Aviso, informamos como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações e dados pessoais, em conjunto com seu acesso e uso do nosso aplicativo e site, sob domínio https://ocaminho.app.

Antes de acessar e utilizar as funcionalidades do site e do aplicativo, solicitamos que você leia atentamente este Aviso.

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@ocaminho.app

QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE AVISO

 

1. CONCEITOS IMPORTANTES PARA ESTE AVISO
2. A QUEM SE APLICA ESTE AVISO?
3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
4. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
5. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
6. LINK PARA SITES/PLATAFORMAS DE TERCEIROS
7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
8. SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
11. CANAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

                                                  1.        CONCEITOS IMPORTANTES PARA ESTE AVISO

Abaixo, alguns conceitos para auxiliar na compreensão deste Aviso.

 

• 1. Anonimização. Processo pelo qual os dados pessoais coletados se tornam arquivos armazenados pelo Controlador nos quais é impossível identificar a quem tais dados pertencem.

• 2. ANPD. Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
• 3. Controlador. O responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.

• 4. Dados Pessoais. Informações que identificam uma pessoa natural, como por exemplo: e-mail, CPF, telefone e endereço.

• 5. Dados Pessoais Sensíveis. Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

• 6. IP. O endereço IP é o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

 

• 7. LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709/2018, que rege sobre o tratamento e proteção de dados.

• 8. Operador. Quem realiza o tratamento de dados segundo as orientações do Controlador.

• 9. Site. Home page usada pelo O Caminho para divulgar todas as informações do seu aplicativo.

• Tratamento de Dados. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

• Usuário: O Caminho possui duas modalidades de usuários em seu aplicativo:

1.11.1. Usuário Assinante. Pessoa física que deseja se inscrever para usufruir das funcionalidades do aplicativo O Caminho.

1.11.2. Usuário Influencer. Pessoa física ou jurídica que se cadastre como influenciador, com o objetivo de poder receber um retorno financeiro através da indicação do O Caminho.

                                       

                             2.        A QUEM SE APLICA ESTE AVISO?

Abaixo, descrevemos a quem se destinam as previsões deste Aviso.

 

Este Aviso de Privacidade (Aviso) se aplica a qualquer indivíduo que acessar nosso site ou aplicativo, realizar seu cadastro e utilizar suas funcionalidades.

 

 

                     3.        QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

 

VB DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50880322/0001-40, sediada à Rua República Argentina, número 156, sala 01, Salto Pilão – Urbano, Lontras, SC, CEP 89.182-000, proprietária deste site e aplicativo, sob domínio “ocaminho.app”, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários, (Controladora de dados).

            

                                          4.        COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Abaixo, descrevemos como tratamos seus dados, detalhando as finalidade e bases legais que justificam esse tratamento.

• 1. Dados coletados no cadastro no Aplicativo

 

Para se cadastrar no nosso aplicativo são coletados os seguintes dados:

• Nome completo
• Email
• CPF 

 

• 2. Dados coletados no cadastro do Site

 

No site do O Caminho não é necessário fazer qualquer cadastro.

• 3. Dados coletados indiretamente

 

O Caminho poderá coletar dados indiretamente durante a navegação do Usuário, como endereço IP, sessão, registros de data e horário de ações, dispositivo/navegador, atividades no site, por meio de cookies. Para saber mais, acesse a nossa Política de Cookies, parte integrante deste Aviso.

• 4. Finalidades e bases legais do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados pelo O Caminho serão utilizados apenas para atender as seguintes finalidades:

Dados Coletados	Finalidade do tratamento dos seus dados	Base legal que permite a finalidade
Nome Endereço de email CPF	Para identificação do Usuário Assinante e acesso aos contatos do aplicativo.	●        Execução de Contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD)

• 5. Veracidade dos dados

O Usuário é responsável pela veracidade ou incorreção dela em relação aos seus dados pessoais.

  

O Caminho não é obrigado a processar ou tratar quaisquer dados fornecidos pelo Usuário se existirem motivos para crer que a realização de tratamento possa causar infração de qualquer lei aplicável ou que o Usuário esteja utilizando o site e o aplicativo para fins ilegais, ilícitos ou contrários ao Aviso.

 

                  

                                        5.        COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

 

O Caminho compartilha apenas os dados necessários para que seja possível a prestação dos serviços oferecidos pelo site e o aplicativo.

Nesse sentido, O Caminho poderá compartilhar dados com empresas contratadas para que as funcionalidades estejam disponíveis, as quais podem realizar o tratamento dos dados pessoais como Operadoras de tratamento.

• me: para realizar as transações financeiras.

As contratações do O Caminho prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário.

Além disso, a partir do momento que esses terceiros tiverem acesso aos dados compartilhados, serão responsáveis pelo tratamento e segurança destes dados, não podendo realizar o seu tratamento para outra finalidade, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos deste Aviso.

• 1. Transferência Internacional de Dados

O Caminho poderá, até o limite permitido pela LGPD, compartilhar os dados para fora do Brasil.

Essa transferência internacional ocorre quando utilizamos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, para que seja possível executar os nossos serviços da melhor forma, em um ambiente seguro.

Para isso, utiliza-se os servidores OVH, que implica em uma transferência internacional dos dados pessoais para o país sede deste servidor, nos Estados Unidos da América.

Ao fazer isso, O Caminho tomará todas as medidas cabíveis para assegurar que os seus dados sejam tratados e compartilhados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente e este Aviso de Privacidade.

                                                            5.1.1.1.                 LINK PARA SITES/PLATAFORMAS DE TERCEIROS

 

O Caminho pode, de tempos em tempos, conter links para sites/plataformas de terceiros, como parceiros, anunciantes e afiliados. Ao seguir um link, é importante observar que esses sites/plataformas têm seus próprios avisos e políticas de privacidade e que O Caminho não é responsável por esses avisos.

O Caminho recomenda a verificação desses avisos e políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais a esses sites.

 

             

                                          6.   POLÍTICA DE COOKIES

               6.1.        O que são cookies?

Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinados dados, inclusive pessoais. Em breve resumo, websites ou aplicações solicitam que o navegador (browser) dos usuários armazene em seus dispositivos esse pequeno arquivo de dados, denominado cookies.

               6.2.        Por que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies, principalmente, para assegurar que as funcionalidades e os serviços ofertados pelo O Caminho operem adequadamente. Ou seja, há cookies que são essenciais para que o Usuário consiga realizar as principais funcionalidades dos nossos Serviços.

Além disso, ao utilizar cookies, queremos avaliar a eficácia das funcionalidades dos Serviços, para que seja possível aperfeiçoá-las, proporcionando, então, uma experiência melhor e personalizada ao Usuário. 

               6.3.        Tipos de Cookies

Os cookies utilizados pelo O Caminho são dos tipos:

 

1. Cookies de desempenho: possibilitam coletar informações relacionadas a utilização do Aplicativo pelos Usuários, como o número de Usuários de uma página específica, origem das visitas, quais as páginas mais acessadas. Com esses dados é possível proporcionar uma melhor experiência aos Usuários.

1. Cookies de funcionalidade: informações que possibilitam o Usuários ser lembrado de suas ações e/ou preferências no site ou aplicação, como o seu nome, login, respostas para pop-ups de promoções e cadastros. Esses cookies tem o intuito de melhorar a experiência do Usuários com serviços mais rápidos e customizados.

1. Cookies necessários: informações essenciais para assegurar o funcionamento do site ou aplicação e adequada prestação de serviços, ou seja, necessário para que opere corretamente e realize funções básicas.

Você pode desabilitar cookies alterando as configurações do seu navegador. Confira abaixo o procedimento de acordo com o programa utilizado:

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer

                 7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

 

O Caminho é comprometida com a segurança de todos seus Usuários e, por isso, adota  procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos que garantem a privacidade e segurança dos seus dados, com medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e o uso de boas práticas, conforme as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.

Para garantir que os dados sejam armazenados em ambiente seguro, utiliza-se o servidor AWS, que implica em em uma transferência internacional dos seus dados pessoais para o país sede do servidor, Estados Unidos da América.

Sempre que possível, os seus dados serão tratados de forma anônima, ou seja, não será possível identificá-los no conjunto de dados que estamos tratando.

Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pelo O Caminho respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade.

              

 

                                  7.   SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

 

Acesso e confirmação de tratamento. Você pode solicitar O Caminho o acesso à relação completa de dados coletados e tratados, bem como a confirmação do tratamento de seus dados pessoais.

Correção de dados pessoais. Você pode solicitar ao O Caminho a correção de dados que estão incompletos, inexatos ou desatualizados. 

Além disso, em Configurações – Meu Perfil, você poderá corrigir e/ou atualizar seus dados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação. Todos os dados coletados e tratados pelo O Caminho têm como finalidade a prestação de serviços e o bom desempenho do site e do aplicativo.

Caso você acredite que algum dado seu está sendo tratado de forma desnecessária, em excesso ou o tratamento não esteja em conformidade com a LGPD, você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, caso prove que houve excesso, desnecessidade ou desconformidade com a LGPD.

Informação acerca do compartilhamento. Você pode solicitar ao O Caminho informações sobre nossos parceiros e fornecedores com os quais compartilhamos os dados.

Todos os parceiros do O Caminho também estão preocupados com a segurança dos Usuários e garantem a adoção de medidas adequadas para a proteção de seus dados.

Decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados e os critérios utilizados nessas decisões, observados sempre os segredos comerciais e industriais do O Caminho.

Portabilidade de dados. Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor dos serviços prestados pelo O Caminho, em atendimento ao disposto na LGPD.

Para exercer qualquer um dos seus direitos como Titular, entre em contato com O Caminho através do e-mail contato@ocaminho.app.

                                          8.   POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

 

Os dados fornecidos pelo Usuário no aplicativo serão armazenados e tratados pelo O Caminho enquanto este permanecer com seu cadastro ativo no aplicativo.

Caso o Usuário desejar, pode solicitar a exclusão da sua conta e seus dados pessoais, por meio do e-mail contato@ocaminho.app.

Você poderá solicitar a exclusão da sua conta e a remoção dos seus dados no campo “Apagar minha conta”, na aba de Configurações do Aplicativo.

Diante da solicitação de exclusão ou término da finalidade de tratamento, o Usuário terá todos os seus dados deletados permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, e os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

                                                                

                  9.   DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O Caminho informa que, a qualquer momento, unilateralmente, poderá modificar/atualizar este Aviso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação.

A continuidade de acesso ou utilização do Usuário, após divulgação da atualização, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários. 

 

                                                        

                10.   CANAL DE COMUNICAÇÃO

O Caminho disponibiliza um canal de comunicação para oferecer suporte ao titular de dados pessoais e quaisquer questões relacionadas a esse Aviso, por meio do endereço eletrônico: contato@ocaminho.app.

Também ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações.

 

 

Data de disponibilização: 28/05/2024.