TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo ao O Caminho, um Aplicativo que te possibilita tudo o que você precisa para se conectar ao mundo espiritual.
Estes Termos e Condições de Uso (Termos) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização do O Caminho, propriedade da VB DIGITAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.880.322/0001-40, com endereço à rua República Argentina, número 156, sala 01, Salto Pilão – Urbano, Lontras, SC, CEP 89.182-000.
A utilização do Aplicativo pelo Usuário é regulada por estes Termos e Condições de Uso, razão pela qual recomendamos sua leitura na íntegra, uma vez que o aceite dos Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do Aplicativo .
Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@ocaminho.app
QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS
- CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS 2
- CONTEÚDOS DO O CAMINHO 2
- COMO SE CADASTRAR NO APLICATIVO? 3
- VALORES 4
- OBRIGAÇÕES DO O CAMINHO 4
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 5
- CONDUTAS PROIBIDAS 6
- PROPRIEDADE INTELECTUAL 6
- ENCERRAMENTO DA CONTA 7
- AVISO DE PRIVACIDADE 7
- DISPOSIÇÕES GERAIS 8
- ENTRE EM CONTATO COM O CAMINHO 8
- CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS
Abaixo, alguns conceitos para auxiliar na compreensão destes Termos.
- Login: é o processo para acessar o Aplicativo por meio da autenticação ou identificação do Usuário, usando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.
- Aplicativo: versão baixável via Apple Store ou Google Play Store que te permite acessar todas as funcionalidades e conteúdos disponibilizados pelo O Caminho mediante assinatura.
- Usuário: O Caminho possui duas modalidades de usuários em seu aplicativo:
- Usuário Assinante. Pessoa física que deseja se inscrever para usufruir das funcionalidades do aplicativo O Caminho.
- Usuário Influenciador: Pessoa física ou jurídica que se cadastre como influenciador, com o objetivo de poder receber um retorno financeiro através da indicação do O Caminho.
- CONTEÚDOS DO O CAMINHO
O Caminho é um aplicativo que visa aproximar seus usuários com o mundo espiritual, através de palestras, cursos, devocionais, testemunhos e materiais para leitura e áudio.
- COMO SE CADASTRAR NO APLICATIVO?
Para o cadastro e utilização do Aplicativo, você deverá baixá-lo na sua loja de aplicativos. Posteriormente, para cadastrar basta criar conta ao inserir o seu endereço de e-mail e senha.
Em seguida, você será redirecionado para criar o seu perfil no aplicativo e deverá inserir as seguintes informações:
- Nome completo
- Endereço de email
- CPF
Os dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a partir da qual o Usuário terá acesso ao Aplicativo e suas funcionalidades.
- CONDIÇÕES PARA O CADASTRO E USO DO APLICATIVO
Para realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades do Aplicativo, o Usuário deve aceitar, concordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso e as legislações aplicáveis.
São requisitos obrigatórios para o cadastro no Aplicativo que o Usuário seja, cumulativamente: (i) pessoa física e (ii) possua idade igual ou superior de 12 (doze) anos.
O acesso por crianças à área Kids deverá ser feito através do Usuário do seu responsável legal e sob sua supervisão.
O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O Usuário concorda que é de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela proteção e privacidade da sua senha de acesso.
Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por Usuário no Aplicativo.
O Caminho, reserva-se o direito de recusar o cadastro, ou cancelar contas que considere inapropriadas, assim como recusar-se a prestar quaisquer serviços que não correspondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário.
- VALORES
A utilização do Aplicativo pelos Usuários se dará por meio de compra direta uma única vez por meio de pix ou cartão de crédito no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), posterior essa compra o usuário tem acesso vitalício.
Em caso de alteração e cobrança de valores para a utilização do Aplicativo, os Usuários serão notificados e estes Termos serão atualizados.
5.1. VALORES PARA O USUÁRIO INFLUENCER
O Usuário Influencer terá o direito de receber o valor de R$4,80 por cada indicação de Usuário com a compra efetivada com a devida indicação do influencer,
O Usuário Influencer receberá o valor mencionado no 31º dia da compra que indicou.
- OBRIGAÇÕES DO O CAMINHO
O Caminho prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos, mantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações, atualizando este documento.
As obrigações do O Caminho se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança do Aplicativo, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias.
O Caminho não terá nenhuma responsabilidade pelas seguintes situações:
- Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora do Aplicativo.
- Pelo descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos e legislações aplicáveis.
- Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso do Aplicativo como o acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.
- Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.
- Casos fortuitos ou de força maior.
- Por eventuais falhas técnicas ou operacionais que prejudiquem ou inviabilizam o uso do Aplicativo por determinado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo uso da tecnologia.
- Pela publicação de testemunhos que eventualmente afetem determinado Usuário de qualquer forma.
- Pelo conteúdo dos testemunhos publicados.
- Pelo conteúdo escrito em materiais de terceiros e apenas divulgados no Aplicativo.
- Pelas opiniões expressadas dos convidados em palestras, cursos, podcasts ou por qualquer outro meio.
- Pelo uso do Aplicativo por crianças. Sendo que, nestes casos, a responsabilidade será exclusivamente de seus representantes.
- Pelo conteúdo das mensagens nos fóruns de conversa.
O Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta, portanto, não é obrigação do O Caminho verificar ou atestar a veracidade ou inadequação dos dados fornecidos.
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
É obrigação do Usuário utilizar o Aplicativo de acordo com as condições descritas nestes Termos, as legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados entre as partes.
O Usuário deve usar o Aplicativo sempre de maneira honesta e ética, bem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que inserir e pelos compromissos que assumir no Aplicativo.
É de exclusiva responsabilidade dos responsáveis a forma como se dará o uso do aplicativo pelas crianças e adolescentes.
7.1. Responsabilidades do Usuário Influencer na Administração de Salas de Reflexão
- O Usuário Influencer tem a prerrogativa de criar uma sala de reflexão dentro do aplicativo. A sala de reflexão é destinada a fomentar discussões construtivas e positivas relacionadas ao tema ou propósito definido pelo Usuário Influencer.
- Ao criar uma sala de reflexão, o Usuário Influencer assume inteira responsabilidade por sua administração, incluindo a definição de regras específicas de conduta, se assim desejar, que vão além das estipuladas nestes Termos e Condições de Uso.
- O Usuário Influencer, ao atuar como moderador de sua sala de reflexão, deve garantir que as postagens e discussões estejam alinhadas com as políticas e diretrizes do aplicativo, bem como com as regras específicas da sala, se houver. O Usuário Influencer deverá monitorar e, quando necessário, remover ou solicitar a remoção de postagens que violem tais diretrizes.
- Caso o Usuário Influencer identifique postagens ou comportamentos que violem gravemente as políticas do aplicativo ou que possam representar ameaças reais, ele deve reportar imediatamente à equipe de suporte do aplicativo para a tomada de medidas cabíveis.
- Enquanto o aplicativo oferece a plataforma e ferramentas para a criação e gestão da sala de reflexão, não assume responsabilidade pelo conteúdo postado pelos participantes da sala. A responsabilidade direta pela moderação e administração da sala recai exclusivamente sobre o Usuário Influencer.
- CONDUTAS PROIBIDAS
O Usuário declara e concorda em não:
- Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira ou internacional vigente.
- Violar direitos de terceiro ou direitos do Aplicativo.
- Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública.
- Realizar qualquer tipo de tentativa de fraude ou manipulação, seja do Aplicativo ou de outros Usuários.
- Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente.
- Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da plataforma ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de sítios eletrônicos, de propriedade do Aplicativo.
- Violar direito de propriedade intelectual do Aplicativo ou de terceiro.
- Utilizar o Aplicativo para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e Condições de uso.

O Caminho poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso do Usuário ao Aplicativo sempre que for detectada uma conduta proibida, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
A titularidade e os direitos relativos ao Aplicativo pertencem exclusivamente à VB DIGITAL.
O Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular do Aplicativo, ou por meio destes Termos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela VB DIGITAL, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Aplicativo, os quais são de propriedade exclusiva da VB DIGITAL ou foram regularmente cedidas ou licenciadas.
Dessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Aplicativo, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da VB DIGITAL.
Em caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
- ENCERRAMENTO DA CONTA
O Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta no Aplicativo a qualquer momento. Basta entrar em contato com O Caminho através do e-mail contato@ocaminho.app.
O cancelamento da conta no Aplicativo não implica em exoneração de determinadas condutas ilícitas praticadas durante o uso.
Além disso, O Caminho poderá encerrar a conta do Usuário nas demais hipóteses previstas nestes Termos.
- AVISO DE PRIVACIDADE
É disponibilizado, por meio de um Aviso de Privacidade, todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e divulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pelo Aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos e Condições de Uso e, por isso, solicitamos que você o leia atentamente.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
O Caminho informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar estes Termos e Condições de Uso.
Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do Aplicativo, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos Usuários.
Qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a ser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais cláusulas e condições.
O Caminho poderá, unilateralmente, realizar modificações no Aplicativo, incluindo mas não se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, inclusive o seu desativamento.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Rio do Sul- SC para serem dirimidos eventuais conflitos que estes Termos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa parecer.
- ENTRE EM CONTATO COM O CAMINHO!
Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@ocaminho.app.
Data de disponibilização: 28/05/2024.